Projeto de Lei proíbe crianças de participar de esportes de alto risco

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados veda a participação de crianças e adolescentes de atividades esportivas e recreativas de alto risco, mesmo com a autorização dos pais. A iniciativa, de autoria do deputado federal Zacharias Calil (MDB), ocorreu no momento em que vídeos nas redes sociais sobre o esporte radical conhecido como rope jump provocam polêmica acerca da negligência com a segurança ligada a tais práticas. 

De acordo com o texto do PL 3.111/2026, também fica vedada a participação de crianças e adolescentes de práticas turísticas, comerciais, publicitárias e promocionais que impliquem alto risco. As condições e especificações tanto para a definição do que pode ser considerado arriscado ou as formas de enquadrar as iniciativas dentro dessa categoria serão especificadas pelo próprio texto do futuro dispositivo. 

A movimentação parlamentar teve início na semana em que publicações nas redes sociais movimentaram os internautas. Nelas, adultos são filmados com crianças durante a prática do esporte radical conhecido como rope jump, no qual o praticante performa um salto a partir de pontes ou plataformas a grandes alturas com cordames presos aos pés. A prática ganhou contornos ainda mais polêmicos após a morte de uma jovem no interior do estado de São Paulo ao ser lançada do alto de uma ponte sem a corda amarrada aos pés. 

Segundo o autor da iniciativa parlamentar, o PL deixa claro que nem mesmo a autorização dos pais ou responsáveis poderá permitir a exposição de crianças e adolescentes a risco extremo. “Também está prevista punição para quem promover, organizar, explorar, intermediar, divulgar comercialmente ou permitir esse tipo de atividade envolvendo menores”, explica Calil.

O deputado federal salienta ainda que, caso seja aprovado e entre em vigor, o dispositivo legal não significará qualquer tipo de empecilho às atividades comprovadamente seguras e regulares. “O objetivo não é impedir o esporte, mas proteger crianças e adolescentes de práticas incompatíveis com sua segurança e desenvolvimento. Continuam permitidas as atividades de iniciação, formação, treinamento, educação, participação ou rendimento, desde que compatíveis com a idade, realizadas em ambiente controlado, com supervisão técnica, equipamentos adequados e protocolos de segurança”, observa.