Alego lidera ranking nacional de cargos comissionados por deputado

A estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás voltou ao centro do debate político nacional após levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo apontar que o parlamento goiano lidera o país na quantidade proporcional de cargos comissionados por deputado estadual.

Segundo os dados apresentados, a Alego mantém atualmente 5.874 servidores comissionados distribuídos entre os 41 deputados estaduais da Casa. O número representa média de 143 cargos de confiança para cada parlamentar, a maior proporção entre todas as assembleias legislativas do Brasil.

Os cargos comissionados são preenchidos sem necessidade de concurso público e destinados a funções de assessoramento, chefia e direção. Apesar de previstos em lei, o volume elevado reacendeu discussões sobre transparência, tamanho da máquina pública e custos do Legislativo estadual.

Além da quantidade de servidores, outro ponto que chama atenção é o valor destinado às verbas de gabinete. Na Alego, cada deputado estadual conta com cerca de R$ 500 mil para manutenção da estrutura parlamentar. Na Câmara dos Deputados, em Brasília, a verba de gabinete gira em torno de R$ 118 mil por parlamentar.

A comparação ampliou os questionamentos sobre os gastos do Legislativo goiano, principalmente diante da diferença entre o número de deputados estaduais e federais e das estruturas administrativas mantidas por cada Casa.

O levantamento também mostra que outros estados aparecem atrás de Goiás no ranking nacional. Mato Grosso ocupa a segunda posição, com média de 132 cargos comissionados por deputado. Rondônia surge em seguida com 93, Tocantins registra 82 e o Rio de Janeiro aparece com aproximadamente 77 servidores de confiança por parlamentar.

Outro dado que gerou repercussão envolve o espaço físico dos gabinetes parlamentares da Alego. Segundo a reportagem, cada gabinete possui cerca de 100 metros quadrados. Caso todos os servidores vinculados aos deputados comparecessem simultaneamente ao local de trabalho, não haveria espaço suficiente para acomodar todos os funcionários.

Especialistas apontam que estruturas muito amplas podem favorecer baixa fiscalização, dificuldades de controle de produtividade e riscos de irregularidades, como funcionários-fantasmas e esquemas de devolução ilegal de salários, conhecidos como rachadinhas.

Embora a Constituição Federal permita cargos comissionados para funções específicas, decisões do Supremo Tribunal Federal reforçam que esse modelo deve respeitar critérios de proporcionalidade e não pode substituir funções permanentes destinadas a servidores concursados.

A repercussão ganhou ainda mais força porque a Alego funciona atualmente em uma sede moderna e de alto padrão em Goiânia. O contraste entre a estrutura física sofisticada, o elevado número de cargos de confiança e os altos valores destinados aos gabinetes aumentou a pressão pública por mais transparência e controle dos gastos do Legislativo estadual.

Com a divulgação dos números, a Assembleia Legislativa de Goiás volta a enfrentar desgaste político e cobranças sobre o tamanho da estrutura administrativa mantida com recursos públicos.