Termos de Uso
TERMO DE USO – PORTAL AGITA GOIÁS 1. DO USUÁRIO 1.1 O conteúdo publicado no Portal Agita Goiás pode incluir áreas de acesso gratuito e áreas restritas, disponíveis exclusivamente para assinantes. Para acessar o conteúdo integral das seções restritas, o usuário deve estar com sua assinatura ativa e autenticado com suas credenciais de acesso. 1.2 Todo o conteúdo disponibilizado pelo Portal Agita Goiás, incluindo textos, imagens, vídeos, podcasts, reportagens e demais materiais jornalísticos, está protegido por direitos autorais e outras formas de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer material sem autorização prévia e por escrito do Portal Agita Goiás. 1.3 Os conteúdos disponibilizados são destinados exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. 1.4 Usuários cadastrados poderão interagir por meio de comentários em publicações, envio de sugestões de pauta, classificados, anúncios de vagas de emprego e outros conteúdos. O usuário declara ser o único responsável pelo material submetido, isentando o Portal Agita Goiás de qualquer responsabilidade por eventuais danos causados a terceiros. 1.5 O Portal Agita Goiás poderá, a seu exclusivo critério, editar, remover ou recusar qualquer conteúdo enviado por usuários que viole estes Termos de Uso, normas internas ou a legislação vigente. 1.6 O usuário concorda que qualquer conteúdo enviado ao Portal Agita Goiás poderá ser utilizado, reproduzido, editado ou incluído em publicações jornalísticas, comerciais ou institucionais, sem gerar direito a remuneração. 1.7 Os comentários realizados na plataforma são de responsabilidade exclusiva dos usuários e não representam a opinião do Portal Agita Goiás. 1.7.1 O usuário compromete-se a não publicar conteúdos que: violem a legislação vigente; contenham informações falsas ou enganosas; configurem ofensa, difamação, calúnia ou injúria; tenham caráter discriminatório, abusivo ou ilícito; violem direitos autorais ou de imagem de terceiros. 1.7.2 O Portal Agita Goiás poderá, sem aviso prévio: remover comentários; restringir funcionalidades; suspender ou excluir contas; impedir novas interações de usuários que violem estes Termos. 1.7.3 O Portal Agita Goiás não se responsabiliza por conteúdos publicados por usuários, podendo colaborar com as autoridades competentes sempre que necessário. 1.8 O Portal Agita Goiás poderá remover ou restringir o acesso a qualquer conteúdo mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente. 2. PUBLICIDADE 2.1 Os conteúdos publicitários e anúncios veiculados no Portal Agita Goiás são de responsabilidade exclusiva dos respectivos anunciantes. 2.2 O Portal Agita Goiás não se responsabiliza pela veracidade das ofertas, qualidade dos produtos ou serviços anunciados. 3. INDISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA 3.1 O Portal Agita Goiás não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, falhas ou interrupções decorrentes de fatores alheios ao seu controle. 3.2 Nessas hipóteses, não será devida qualquer indenização aos usuários. 4. SERVIÇOS E ASSINATURAS 4.1 O Portal Agita Goiás não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços. 4.2 Em nenhuma hipótese o Portal Agita Goiás será responsável por danos indiretos, perda de dados ou prejuízos comerciais. 4.3 A responsabilidade do Portal Agita Goiás ficará limitada aos valores efetivamente pagos pelo usuário nos últimos 12 meses. 4.4 O Portal Agita Goiás poderá disponibilizar conteúdos exclusivos para assinantes. 4.5 Determinados conteúdos poderão ser liberados gratuitamente, a critério da administração do Portal Agita Goiás. 4.6 As decisões editoriais e a composição da equipe de jornalistas, colunistas e colaboradores são de competência exclusiva do Portal Agita Goiás. 4.7 O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro. 4.8 Em caso de acesso não autorizado, o usuário deverá comunicar imediatamente o Portal Agita Goiás. 4.9 O usuário deverá manter seus dados sempre atualizados. 4.10 As assinaturas serão realizadas por meio dos canais oficiais do Portal Agita Goiás. 5. PREÇOS, VIGÊNCIA E FORMAS DE PAGAMENTO 5.1 Os preços e condições das assinaturas estarão disponíveis na página oficial do Portal Agita Goiás. 5.2 Promoções poderão ser oferecidas a critério exclusivo do Portal Agita Goiás. 5.3 As assinaturas poderão ser renovadas automaticamente. 5.4 A vigência das assinaturas poderá ser alterada conforme critérios comerciais do Portal Agita Goiás. 5.5 Os pagamentos poderão ser realizados por cartão de crédito. 5.6 O assinante é responsável pelas informações fornecidas no pagamento. 5.7 O Portal Agita Goiás poderá revisar periodicamente os valores das assinaturas. 5.8 Caso não concorde com eventual reajuste, o assinante poderá cancelar a renovação automática. 5.9 Promoções e ofertas terão prazos determinados. 5.10 O cancelamento da assinatura poderá ser solicitado a qualquer momento. 6. SOLICITAÇÕES E ESCLARECIMENTOS 6.1 Qualquer solicitação deverá ser feita por meio da página de contato do Portal Agita Goiás. 7. DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. 7.2 Estes Termos não geram vínculo societário entre as partes. 7.3 É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes Termos de Uso. 7.4 O Portal Agita Goiás poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Portal Agita Goiás – Informação com credibilidade e compromisso com a verdade.
Políticas de Privacidade
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