Quem nunca passou por uma rua e viu uma residência com uma etiqueta azul presa ao padrão de energia?

A cena chama atenção. Em muitos casos, a identificação aparece após a suspensão do fornecimento e permanece no local até que a energia seja religada pela equipe da distribuidora.

Foi justamente essa situação que levou o Agita Goiás a questionar a Equatorial Goiás.

A discussão não está apenas relacionada ao corte de energia por falta de pagamento, mas principalmente à etiqueta deixada no padrão da residência, visível para quem passa pela rua.

Para o consumidor que enfrenta dificuldades financeiras, a situação pode ser motivo de constrangimento. Mesmo que a etiqueta não informe expressamente que existe uma dívida, sua presença no padrão pode levar vizinhos e outras pessoas a concluir que aquela residência teve a energia interrompida.

Uma etiqueta que chama atenção

A questão levantada pelo Agita Goiás é simples: é possível realizar o procedimento de segurança e controle da distribuidora sem deixar uma identificação tão visível na residência do consumidor?

Uma família pode passar por dificuldades financeiras, atrasar uma conta e posteriormente regularizar a situação.

Mas, enquanto a energia permanece desligada, a etiqueta fica exposta no padrão.

Para quem passa pela rua, pode ser apenas uma identificação técnica.

Para quem mora naquela residência, porém, pode representar um momento de dificuldade que não necessariamente deveria ser percebido por terceiros.

Equatorial explica finalidade da etiqueta

Questionada pelo Agita Goiás, a Equatorial Goiás afirmou que a etiqueta possui caráter informativo, preventivo e de segurança.

A empresa esclareceu que a identificação não contém informação de que o consumidor está inadimplente.

Segundo a distribuidora, a utilização da etiqueta está relacionada às obrigações regulatórias de prestação de informação clara ao consumidor, rastreabilidade da execução do serviço e garantia da inviolabilidade das instalações elétricas.

A empresa cita como base as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), incluindo a Resolução Normativa nº 1.000/2021 e o PRODIST.

Segurança é uma das justificativas

De acordo com a Equatorial, a identificação visível no padrão também permite comprovar, inclusive por registro fotográfico, eventual violação do lacre ou religação irregular.

A empresa afirma que a medida ajuda a evitar que o consumidor tente restabelecer a energia por conta própria, o que poderia representar risco de acidente elétrico.

A Equatorial também cita o artigo 175 da Resolução Normativa nº 1.000/2021, segundo o qual a religação à revelia da distribuidora pode resultar em nova suspensão, além da cobrança dos custos administrativos e de outros valores previstos na regulamentação.

Etiqueta fica até a religação

Outro ponto esclarecido pela empresa é o período em que a etiqueta permanece no padrão.

Segundo a Equatorial Goiás, ela fica instalada até que a unidade consumidora seja religada pela equipe da distribuidora.

Após o restabelecimento do fornecimento, a própria equipe responsável realiza a retirada da identificação.

Consumidor é avisado antes do corte

A Equatorial também informou que a suspensão por inadimplência não ocorre sem comunicação prévia.

Segundo a empresa, a data prevista para a suspensão é informada antecipadamente na fatura de energia, seguindo os procedimentos estabelecidos pela regulamentação.

Quando o cadastro do consumidor está atualizado, a distribuidora afirma que também utiliza SMS e/ou WhatsApp para comunicar o cliente.

A empresa informou ainda que, durante o atendimento para suspensão, caso o consumidor esteja presente no imóvel, existe a possibilidade de realizar o pagamento dos débitos por cartão de débito ou crédito e evitar a interrupção do fornecimento.

O debate continua

A resposta da Equatorial apresenta uma justificativa técnica para a utilização da etiqueta.

A empresa afirma que ela não tem a finalidade de expor o consumidor como inadimplente, mas de garantir segurança, controle e rastreabilidade do procedimento.

Ainda assim, permanece uma questão que merece ser discutida:

mesmo sem informar expressamente que existe uma dívida, uma etiqueta instalada no padrão depois de uma suspensão não pode ser interpretada pelas pessoas que passam pela rua como um sinal de que aquela residência teve a energia cortada?

Essa é a preocupação apresentada pelo Agita Goiás.

Não se trata de defender o não pagamento das contas. A distribuidora tem seus direitos e existem regras para a cobrança e suspensão do fornecimento.

A discussão é sobre a forma como o consumidor é tratado durante esse processo.

Entre a cobrança e a dignidade

Uma conta atrasada pode ser consequência de desemprego, redução de renda, aumento das despesas domésticas ou simplesmente de um período de dificuldade financeira.

A dívida precisa ser regularizada, mas isso não significa que o consumidor deixe de ter direito ao respeito e à dignidade.

Por isso, a utilização da etiqueta azul merece ser acompanhada e debatida.

Será que existem outras formas de garantir a segurança da instalação, registrar o corte e impedir uma religação irregular sem deixar uma identificação visível no padrão da residência?

É uma pergunta que também pode ser direcionada aos órgãos reguladores.

Agita Goiás vai acompanhar

O Agita Goiás entende que a resposta da Equatorial Goiás é importante para esclarecer a finalidade da etiqueta e garante espaço para a manifestação da empresa.

Ao mesmo tempo, o portal continuará acompanhando o tema e poderá buscar esclarecimentos junto à ANEEL, AGR e órgãos de defesa do consumidor sobre a regulamentação desse tipo de identificação e sobre a existência de alternativas menos visíveis para o consumidor.

A discussão não é simplesmente sobre uma etiqueta.

É sobre segurança, informação, cobrança e, principalmente, a forma como o consumidor é tratado quando enfrenta uma dificuldade financeira.

📌 NOTA DA EQUATORIAL GOIÁS

Em resposta ao questionamento do Agita Goiás, a Equatorial Goiás esclarece que a etiqueta instalada no padrão de energia após a suspensão do fornecimento possui caráter informativo, preventivo e de segurança e não contém informação de que o consumidor está inadimplente.

Segundo a empresa, a utilização da etiqueta está relacionada às obrigações regulatórias de prestação de informação clara ao consumidor, rastreabilidade da execução do serviço e garantia da inviolabilidade das instalações elétricas, conforme as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), incluindo a Resolução Normativa nº 1.000/2021 e o PRODIST.

A Equatorial afirma que a identificação visível no padrão também permite a comprovação, inclusive por registro fotográfico, de eventual violação do lacre ou religação irregular, possibilitando a adoção das medidas previstas na regulamentação.

A distribuidora informa ainda que a medida contribui para a segurança, evitando que o consumidor tente restabelecer o fornecimento por conta própria e fique exposto a riscos elétricos.

Conforme informado pela empresa, a etiqueta permanece instalada até a religação da unidade consumidora pela equipe da distribuidora e é retirada quando o fornecimento é restabelecido.

A Equatorial Goiás também afirma que a suspensão por inadimplência é precedida das comunicações previstas na regulamentação, com a data prevista para a suspensão informada antecipadamente na fatura. Quando o cadastro do consumidor está atualizado, a empresa também realiza comunicações por SMS e/ou WhatsApp.

A distribuidora acrescenta que, durante o atendimento para suspensão, caso o cliente esteja presente no local, é possível realizar o pagamento dos débitos por cartão de débito ou crédito, evitando a interrupção do fornecimento.

A Equatorial Goiás reforça que a segurança de clientes e colaboradores é uma prioridade e que a etiqueta tem como finalidade orientar o consumidor, preservar a integridade das instalações elétricas e assegurar que a religação seja realizada de forma regular e segura pela distribuidora.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Goiás