ETIQUETA AZUL DA EQUATORIAL: AVISO DE CORTE OU EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR?

Quem nunca passou por uma rua e percebeu uma pequena etiqueta azul presa ao padrão de energia de uma residência?

Para quem conhece o procedimento, a mensagem é clara: aquele imóvel teve o fornecimento de energia interrompido por falta de pagamento.

Mas existe uma questão que vai além da dívida.

É justo deixar exposta na frente da residência uma identificação que pode revelar a vizinhos, familiares, amigos e até desconhecidos que aquela família teve a energia cortada?

A chamada etiqueta azul, utilizada pela Equatorial Goiás em procedimentos relacionados à suspensão do fornecimento, tornou-se uma cena conhecida em diferentes bairros do Estado.

Para alguns consumidores, entretanto, a situação representa mais do que um simples aviso operacional. É uma exposição que pode provocar constrangimento e sensação de humilhação.

Uma dívida que fica visível para todos

Uma conta de energia atrasada é uma informação de natureza financeira do consumidor.

Quando uma pessoa deixa de pagar uma conta por dificuldade financeira, desemprego, redução da renda ou simplesmente por não conseguir organizar todas as despesas do mês, a situação já é difícil.

Mas quando o padrão da residência recebe uma identificação visível na rua, a dívida deixa de ser percebida apenas pelo consumidor e passa a chamar a atenção de quem circula pelo local.

É justamente esse aspecto que merece discussão.

O consumidor precisa ser identificado publicamente como inadimplente para que o procedimento de corte seja realizado?

A pergunta não é se a distribuidora pode suspender o fornecimento em determinadas situações. A legislação e as normas da ANEEL permitem a suspensão por inadimplência, desde que sejam cumpridos os procedimentos previstos.

A questão é outra:

até onde pode ir a forma utilizada para comunicar ou identificar esse corte sem transformar uma cobrança em constrangimento ao consumidor?

Não é apenas um pedaço de plástico

Para quem olha rapidamente, a etiqueta pode parecer apenas parte do procedimento técnico.

Para uma família que está passando por dificuldades financeiras, entretanto, ela pode carregar um significado muito maior.

É a marca visível de que naquela casa existe uma conta em atraso.

E essa exposição pode ser especialmente dolorosa para famílias que já enfrentam dificuldades para pagar aluguel, alimentação, transporte, medicamentos e outras despesas básicas.

A energia elétrica é um serviço essencial. Por isso, qualquer procedimento envolvendo a suspensão do fornecimento precisa ser realizado com respeito e dentro das regras estabelecidas pelos órgãos reguladores.

O que diz a regulamentação?

A ANEEL estabelece regras para a suspensão do fornecimento por inadimplência, incluindo a necessidade de comunicação prévia ao consumidor e o cumprimento de procedimentos específicos.

Porém, uma questão merece ser esclarecida pela própria agência reguladora:

existe alguma norma específica da ANEEL autorizando ou determinando que a distribuidora deixe uma etiqueta visível no padrão da residência para identificar que houve corte por falta de pagamento?

E, caso exista autorização, quais são os limites dessa identificação?

A resposta é importante porque envolve não apenas o fornecimento de energia, mas também a maneira como o consumidor é tratado durante um momento de dificuldade financeira.

A Equatorial deve explicar

Diante dessa situação, a Equatorial Goiás precisa esclarecer à população:

• A etiqueta azul é obrigatória?
• Qual é a finalidade específica da etiqueta?
• Existe determinação da ANEEL para sua utilização?
• A etiqueta informa que o consumidor está inadimplente?
• Por quanto tempo ela permanece no padrão?
• Quem determina a instalação e a retirada?
• Existe algum procedimento alternativo que não deixe a informação tão exposta?
• Quantos consumidores tiveram esse tipo de identificação em Goiás nos últimos anos?

São perguntas legítimas, principalmente porque a etiqueta fica em um local visível da residência.

Uma questão de respeito ao consumidor

O debate não significa defender que uma pessoa possa deixar de pagar indefinidamente sua conta de energia.

As distribuidoras precisam receber pelos serviços prestados e a legislação estabelece mecanismos para cobrança e suspensão do fornecimento em determinadas situações.

O que está em discussão é a forma como esse procedimento é realizado.

Cobrar uma dívida é uma coisa.

Expor o consumidor perante a vizinhança é outra.

Uma família pode estar inadimplente hoje e regularizar sua situação amanhã. Mas a marca deixada na frente da residência pode permanecer como lembrança de um momento de dificuldade.

Por isso, a sociedade precisa discutir se existem formas mais discretas e respeitosas de comunicar e executar a suspensão do serviço.

A etiqueta azul virou parte da paisagem

Em muitos bairros, as etiquetas já fazem parte da paisagem urbana.

Passam pessoas, carros, crianças vão para a escola e trabalhadores seguem para seus compromissos. E, no meio da rua, algumas residências carregam aquela identificação no padrão de energia.

Para quem vê de fora, pode parecer apenas uma etiqueta.

Para quem mora naquela casa, pode representar vergonha, preocupação e dificuldade financeira.

A pergunta que fica é simples: uma cobrança precisa ser acompanhada de uma exposição tão visível?

O consumidor que não conseguiu pagar uma conta deve responder pela dívida dentro das regras estabelecidas. Mas também merece ser tratado com dignidade.

O Agita Goiás vai buscar respostas

O Agita Goiás vai procurar a Equatorial Goiás, a ANEEL, a AGR e os órgãos de defesa do consumidor para esclarecer se a utilização da chamada etiqueta azul possui previsão específica na regulamentação e quais são os limites para sua utilização.

Porque a discussão não é sobre esconder uma dívida.

É sobre cobrar sem humilhar, fiscalizar sem expor e garantir que o consumidor seja tratado com respeito mesmo quando não consegue pagar sua conta em dia.