Jóquei Clube recupera carta-patente e volta a realizar corridas em agosto

O Jóquei Clube de Goiás recuperou sua carta-patente, documento necessário para a realização de corridas de cavalos no Hipódromo da Lagoinha. O novo status decorre de decisão proferida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (12). 

A medida concede efeito suspensivo cautelar sobre os efeitos da cassação da carta-patente, determinada em maio deste ano pelo órgão federal com base em auditoria de viabilidade técnica, econômica, sanitária, zootécnica e regulatória, realizada em agosto de 2025. Segundo o teor da decisão de quarta-feira, os procedimentos dessas ações de auditoria também serão revisados, à luz dos fatos e fundamentos jurídicos apresentados no pedido de revisão administrativa protocolado pela nova diretoria do Jóquei. 

De acordo com a presidente da entidade, Nívea de Paula, a recuperação da carta-patente significa a retomada das atividades turfísticas da instituição. “Com a decisão, o Jóquei volta a realizar as corridas de cavalos. Está em estudo a realização de um evento já para este mês de agosto”, informa a dirigente, 

Nívea reforça, ainda, que a decisão do MAPA estabelece um prazo razoável para que a nova diretoria possa concluir o processo de normalização institucional do Jóquei Cube, “Enquanto isso, cumpriremos todas as exigências do Ministério da Agricultura, no sentido de regularizar todas as inconformidades que ainda existem”, explica. 

Entenda o caso

A decisão de cassação da carta-patente do Jóquei Clube de Goiás foi tomada pelo MAPA no dia 15 de maio deste ano. Baseou-se em Relatórios de Viabilidade Técnica e Econômica elaborados como resultado de procedimentos de auditoria presencial, realizados no Hipódromo da Lagoinha entre 25 e 28 de agosto de 2025.  

De acordo com o que foi apurado pelos auditores do MAPA, a diretoria do período 2021-25 do Jóquei Clube não havia sido formalmente constituída. Além disso, a inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) encontrava-se com status “inapto” no período da realização das vistorias.

Em pedido de revisão administrativa encaminhado no dia 20 de maio pela nova diretoria, que tomou posse em sucessão à diretoria do período 2021-25, a entidade relatou ter feito pedido formal de habilitação junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural do MAPA no dia 17 de março deste ano, com envio de cópias da ata da assembleia das eleições realizadas em janeiro, bem como da posse dos novos dirigentes da instituição. No pedido, foi apresentada prova de que um servidor do órgão federal confirmou tanto o recebimento dos documentos quanto sua juntada ao processo no dia 23 de março. 

Ainda segundo o documento, a ativação do CNPJ do Jóquei Clube foi concluída no dia 31 de março, com encaminhamento da carta de situação cadastral no banco de dados da Receita Federal do Brasil (RFB).