Operação prende ex-servidores da Prefeitura de Goiânia suspeitos de fraudar licitação para compra de tintas contra dengue

A Polícia Civil de Goiás realizou, nesta terça-feira (10), uma operação que resultou na prisão de dois ex-servidores da Prefeitura de Goiânia suspeitos de participação em um esquema de fraude em licitação para compra de tinta inseticida utilizada no combate ao mosquito transmissor da dengue.

Segundo as investigações, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia, no Distrito Federal e também em Valparaíso de Goiás, no Entorno do DF. Ao todo, o Poder Judiciário autorizou 13 medidas judiciais, sendo 11 mandados de busca e apreensão: seis no Distrito Federal, quatro em Goiânia e um em Valparaíso de Goiás.

De acordo com o delegado Ricardo Pina, responsável pelo caso, os investigados eram servidores comissionados da gestão municipal anterior e teriam atuado em conjunto com empresários responsáveis pela empresa fornecedora das tintas.

Núcleo paralelo de compras

A investigação começou em 2024 e teve como alvo a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia (Semasdh).

Durante as apurações, a Polícia Civil identificou a existência de um grupo informal dentro da administração pública que teria sido responsável por acelerar irregularmente processos de licitação.

Segundo o delegado, o grupo era conhecido informalmente como “Departamento de Compras 2”.

“Foi verificada a existência de um núcleo paralelo de compras formado por servidores e ex-servidores comissionados, que conferiam uma celeridade desproporcional aos procedimentos licitatórios, violando princípios administrativos como transparência e segregação de função”, afirmou Ricardo Pina.

Compra suspeita de tinta inseticida

A investigação aponta que a secretaria adquiriu 2.500 latas de tinta inseticida, produto utilizado para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Cada lata possui quatro litros, totalizando 10 mil litros de tinta, ao custo de R$ 1.775 por unidade, o que gerou gasto milionário aos cofres públicos.

Segundo a polícia, a quantidade adquirida não correspondia à necessidade real dos órgãos públicos.

De acordo com o delegado, 2.500 latas teriam capacidade de cobertura de aproximadamente 100 mil metros quadrados, mas a ordem de serviço previa uma metragem cinco vezes superior à capacidade real do produto, o que levantou suspeitas sobre a execução do contrato.

Produto perto do vencimento

Outro problema identificado pela investigação foi a validade das tintas entregues.

Segundo a polícia, grande parte do material foi entregue próximo ao prazo de vencimento, o que pode comprometer a eficácia do produto no combate ao mosquito da dengue.

Aplicação em imóveis sem utilidade

As tintas deveriam ser aplicadas em unidades públicas como:

• Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)

• Centros de Capacitação de Profissionais da Educação (CAS)

• Cemitérios municipais

No entanto, a investigação revelou que parte do material foi aplicada em imóveis desativados, transitórios ou sem qualquer utilidade para a administração pública, o que reforça as suspeitas de irregularidades.

Prejuízo milionário

De acordo com a Polícia Civil, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 2,7 milhões.

Diante disso, foi solicitado ao Poder Judiciário o sequestro de bens nesse valor. O contrato investigado gira em torno de R$ 4,4 milhões.

Crimes investigados

Os envolvidos podem responder pelos crimes de:

• associação criminosa

• fraude em contrato administrativo

• modificação irregular de contrato administrativo

Notas oficiais

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia (Semasdh) informou que está à disposição da Polícia Civil e que irá colaborar com as investigações, reforçando o compromisso com a transparência e a correta aplicação de recursos públicos.

Já o ex-prefeito Rogério Cruz declarou que não é parte no processo judicial relacionado à investigação e que não tem conhecimento do conteúdo dos autos. Ele afirmou ainda que não participou de atos ligados à execução contratual ou à condução dos processos administrativos citados.