Marussa Boldrin amplia PLP dos Combustíveis e inclui benefícios para fertilizantes e agronegócio

A deputada federal Marussa Boldrin (Republicanos-GO) ganhou protagonismo nas discussões sobre o PLP dos Combustíveis ao apresentar uma nova versão do relatório que amplia significativamente o alcance da proposta.

O texto, apresentado nesta terça-feira (11), mantém o mecanismo para permitir medidas tributárias destinadas a reduzir os impactos de eventuais altas internacionais nos preços dos combustíveis, mas acrescenta benefícios para setores considerados estratégicos para a economia brasileira.

Entre as novidades estão medidas voltadas à produção nacional de fertilizantes, minerais críticos e estratégicos, agronegócio, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores. A proposta também contempla ações relacionadas à realização da Copa do Mundo feminina de 2027.

Incentivo aos fertilizantes

Um dos principais pontos do relatório é a criação de um crédito fiscal para projetos destinados à produção nacional de fertilizantes e suas matérias-primas.

O benefício poderá ser concedido até 2031 e corresponder a até 20% dos gastos com as atividades de produção. O limite previsto é de R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2031, com possibilidade de ampliação em até mais R$ 1 bilhão por ato do Poder Executivo, desde que respeitadas as regras orçamentárias.

A medida alcança produtos como ureia, nitrato de amônio, fosfato monoamônico, fosfato diamônico e cloreto de potássio, além de matérias-primas como amônia, enxofre e rocha fosfática.

Também estão incluídos bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores, setores diretamente ligados à produção agrícola.

Minerais críticos entram no projeto

O substitutivo apresentado por Marussa também incorpora medidas relacionadas à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Segundo a relatora, a inclusão busca adequar a concessão dos benefícios tributários às regras fiscais caso os incentivos previstos para o setor sejam aprovados definitivamente pelo Congresso.

Marussa ganha protagonismo

A ampliação do relatório ocorre após acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o governo federal para destravar a votação da proposta durante o esforço concentrado do Congresso.

Com a relatoria, Marussa Boldrin passa a ocupar uma posição estratégica nas negociações de um projeto que envolve combustíveis, indústria, mineração e agronegócio.

A expectativa é que o PLP dos Combustíveis seja votado pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (12).