Mediação da vereadora Aava Santiago garante suspensão de contrato de lixo em Itarumã após indícios de irregularidades

A atuação da vereadora por Goiânia, Aava Santiago (PSDB), foi determinante para que a vereadora Taiully Macedo (PSB), de Itarumã, conseguisse barrar um contrato emergencial de limpeza urbana que apresentava sérios indícios de irregularidades. A representação apresentada por Taiully, elaborada com orientação direta da equipe jurídica do mandato de Aava, resultou em decisão do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) impondo medidas imediatas à contratação feita pela prefeitura com a empresa LUD Services Ltda.  

O Tribunal apurou aumento significativo no valor do contrato, que saltou de aproximadamente R$ 97 mil para R$ 215 mil mensais — variação superior a 120%. Mesmo descontando serviços adicionais, os técnicos identificaram majoração injustificada de quase 30% em relação ao contrato anterior. O órgão também apontou falta de comprovação de situação emergencial, fragilidades no planejamento da prefeitura, motivação insuficiente na dispensa de licitação e indícios de direcionamento na escolha da empresa, que sequer demonstrou possuir estrutura compatível com a execução integral do serviço. Com base nesses elementos, o Tribunal determinou a limitação dos pagamentos a R$ 187 mil e proibiu a prorrogação do contrato, obrigando o município a realizar uma licitação adequada.  

Aava destacou que seu gabinete tem auxiliado parlamentares de diversas cidades, especialmente aqueles que atuam sem estrutura técnica para enfrentar processos complexos de fiscalização. “É fundamental que representantes do povo tenham respaldo para contestar práticas que coloquem em risco o dinheiro público. Nosso mandato tem oferecido estrutura justamente para fortalecer quem trabalha sozinho, sem assessoria, mas tem coragem de fiscalizar. Transparência e responsabilidade fiscal precisam ser defendidas em todo o estado”, destaca a parlamentar.

No processo em Itarumã, a equipe jurídica do mandato da vereadora Aava trabalhou na organização documental, no enquadramento jurídico e na elaboração técnica da denúncia, permitindo que os indícios fossem apresentados ao Tribunal de forma precisa. O trabalho conjunto consolidou uma representação robusta, demonstrando sobrepreço, inconsistências na contratação emergencial e riscos de continuidade do contrato, contribuindo para que o órgão de controle pudesse agir com rapidez e segurança.

Para a vereadora Taiully Macedo, o resultado evidencia a importância desse apoio. “O suporte da vereadora Aava e de sua equipe jurídica foi essencial. Conseguimos apresentar uma denúncia sólida, que levou o Tribunal a intervir e proteger os interesses da população de Itarumã. É uma vitória para o município”, afirmou.

REPRESENTAÇÃO. SUPOSTAS ILEGALIDADES EM CONTRATO