PSDB pede na Justiça cassação do mandato da vereadora Aava Santiago, pré-candidata a deputada federal pelo PSB

A política de Goiânia ganhou novos contornos após o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ingressar na Justiça Eleitoral com um pedido de perda do mandato da vereadora Aava Santiago. A ação foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e tem como base a acusação de infidelidade partidária, após a parlamentar deixar o partido e se filiar ao PSB.

O caso ganhou grande repercussão política porque Aava é considerada uma das vereadoras mais votadas da capital goiana e também vem sendo apontada como pré-candidata a deputada federal pelo PSB nas próximas eleições.

Entenda o motivo da ação

De acordo com o PSDB, a vereadora deixou a legenda sem apresentar uma justificativa legal reconhecida pela Justiça Eleitoral e sem a chamada carta de anuência, documento que autoriza um parlamentar a deixar o partido sem risco de perder o mandato.

No sistema eleitoral brasileiro, cargos proporcionais — como os de vereadores, deputados estaduais e federais — seguem a regra de que o mandato pertence ao partido, e não apenas ao candidato eleito.

Por esse motivo, quando um parlamentar troca de legenda sem autorização ou sem justa causa reconhecida pela Justiça, o partido pode acionar a Justiça Eleitoral solicitando a vaga.

Segundo o PSDB, a cadeira conquistada por Aava Santiago na Câmara Municipal de Goiânia foi resultado da votação obtida pela legenda e pela chapa partidária nas eleições.

Decisão dentro do PSDB

O episódio também envolve o nome do ex-governador Marconi Perillo, uma das principais lideranças históricas do PSDB no estado.

Segundo o ex-governador, a decisão de ingressar com o processo foi tomada durante uma reunião entre o presidente estadual do PSDB, o deputado estadual Gustavo Sebba, o presidente metropolitano da sigla, Matheus Ribeiro, e o primeiro suplente de vereador do partido, Michel Magul.

Marconi Perillo afirmou que se posicionou contrário à decisão durante a reunião, mas que os dirigentes partidários decidiram seguir adiante com a ação judicial.

Reação da vereadora

A vereadora Aava Santiago afirmou que recebeu a notícia da ação com surpresa. Segundo a parlamentar, sua saída do PSDB teria sido discutida anteriormente com lideranças do partido.

A vereadora também declarou que pretende apresentar sua defesa no processo e que confia na análise da Justiça Eleitoral.

Vereadora de oposição em Goiânia

Na Câmara Municipal de Goiânia, Aava Santiago ganhou destaque por sua atuação em pautas sociais, educação e participação cidadã. A parlamentar também se consolidou como uma das vozes de oposição à atual gestão do prefeito Sandro Mabel.

Além disso, sua projeção política vem crescendo nos últimos anos, especialmente após as últimas eleições municipais, nas quais foi uma das vereadoras mais votadas da capital goiana.

O que pode acontecer agora

Com o processo protocolado no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, caberá à Justiça analisar os argumentos apresentados pelo PSDB e pela defesa da vereadora.

Entre os possíveis desfechos estão:

• manutenção do mandato da vereadora;

• perda do mandato por infidelidade partidária;

• ou outras decisões relacionadas à vaga na Câmara Municipal.

Enquanto o processo tramita na Justiça Eleitoral, Aava Santiago segue exercendo normalmente o mandato de vereadora em Goiânia.