Prefeito de Valparaíso gera polêmica ao restringir uso de quadra pública reformada

O prefeito de Valparaíso de Goiás, Marcus Vinícius, está no centro de uma polêmica envolvendo a utilização de uma quadra esportiva pública no bairro Etapa D, um dos setores mais antigos do município.

Moradores da região denunciam que o espaço, recentemente reformado pela prefeitura, deixou de ser utilizado de forma multiuso — como tradicionalmente ocorria — para atender prioritariamente uma associação de tênis, o que tem gerado insatisfação na comunidade.

Segundo relatos, a quadra era amplamente utilizada por crianças, jovens e adultos para a prática de esportes como futebol de salão e vôlei. No entanto, após a revitalização, o acesso passou a ser restrito.

De acordo com moradores, o acesso à quadra agora é limitado. A prática de tênis passou a ser cobrada, mesmo com uma placa no local anunciando aulas gratuitas, o que levanta questionamentos sobre possível contradição. Além disso, após as atividades da associação, o espaço permanece fechado, impedindo que a comunidade utilize a quadra livremente, como sempre ocorreu.

A situação tem gerado revolta entre os moradores, que afirmam estar sendo impedidos de utilizar um espaço que sempre foi público.

 Obra custou mais de R$ 329 mil em recursos públicos

A revitalização da quadra foi realizada por meio do Contrato nº 100.187/2025, firmado entre o Município de Valparaíso de Goiás e a empresa B2A Construtora e Incorporadora LTDA.

O contrato prevê a execução da obra de revitalização e adequação da quadra de tênis no bairro Valparaíso I – Etapa D, com valor total de R$ 329.800,00 (trezentos e vinte e nove mil e oitocentos reais), provenientes de recursos públicos.

Moradores questionam o fato de um investimento público significativo estar beneficiando, na prática, apenas uma modalidade esportiva — o tênis — enquanto outras atividades que antes eram realizadas no local deixaram de ser atendidas.

Para a comunidade, não há justificativa para a exclusividade. Segundo eles, o espaço poderia ser organizado com divisão de horários, permitindo o uso por diferentes modalidades esportivas, garantindo assim o acesso democrático da população.

Contrato detalhado

 Ao final desta matéria, será disponibilizado o contrato completo (Contrato nº 100.187/2025) firmado entre a Prefeitura de Valparaíso de Goiás e a B2A Construtora e Incorporadora LTDA, para consulta pública.

 Questionamentos legais

A comunidade também levanta dúvidas sobre a legalidade da medida. Pela legislação, a cessão de uso de espaços públicos para entidades privadas deve ocorrer por meio de chamamento público ou processo de licitação, garantindo transparência e igualdade de acesso — algo que, segundo moradores, não foi esclarecido até o momento.

Especialistas apontam que, mesmo em casos de parceria, o interesse coletivo deve prevalecer. A quadra continua sendo um bem público, o que significa que sua finalidade pública precisa ser preservada, assegurando o acesso da população.

Parcerias com associações, clubes ou ONGs sem fins lucrativos são permitidas, inclusive com acesso a recursos por meio de leis de incentivo. No entanto, essas parcerias devem garantir contrapartidas sociais, como o uso compartilhado do espaço pela comunidade, não podendo transformá-lo em uso exclusivo.

 Moradores podem acionar o Ministério Público

Diante da falta de esclarecimentos, moradores afirmam que pretendem acionar o Ministério Público para investigar o caso e verificar se houve irregularidade na destinação do espaço público.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Valparaíso de Goiás para obter um posicionamento oficial, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno.

Enquanto isso, a população cobra transparência e a reabertura da quadra para uso coletivo, como sempre ocorreu.

Contrato - Prefeitura de Valparaíso de Goiás e a B2A Construtora e Incorporadora LTDA,