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Em meio a uma grave crise financeira, a Prefeitura de Formosa publicou o Decreto nº 2.183/2025,
que estabelece uma série de medidas emergenciais de contenção de despesas no âmbito do Poder
Executivo Municipal. A decisão tomada pela prefeita Simone Ribeiro evidencia coragem,
seriedade e compromisso com a gestão pública, ao adotar ações impopulares, porém necessárias
para assegurar o futuro fiscal do município.
Com gastos com pessoal ultrapassando 65% da receita corrente líquida e o desequilíbrio crescente
entre receitas e despesas, a prefeita optou por uma postura responsável: cortar na própria carne.
O decreto inclui, entre outros pontos, redução de 20% dos salários da prefeita, vice-prefeito e
secretários, além do corte de 20% nos cargos comissionados e a suspensão de todas as despesas
não essenciais.
Causas do desequilíbrio
Segundo o Decreto, parte significativa do descontrole atual foi herdada da administração anterior,
que teria convocado mais de mil servidores sem análise de impacto orçamentário e concedido
reajustes e benefícios sem respaldo legal ou fiscal. Tal cenário exigiu medidas firmes, tomadas
com cautela, mas sem hesitação. " Infelizmente as medidas duras que terei de tomar é para salvar
o nosso município de um colapso nas contas públicas”, destacou a prefeita, ao justificar o pacote
de austeridade.
Medidas adotadas
Além do corte salarial, outras medidas de impacto previstas no Decreto incluem:
• Revisão de contratos administrativos com corte mínimo de 25%;
• Interrupção de eventos festivos, cursos e capacitações custeados com recursos próprios;
• Suspensão de concursos públicos, nomeações e contratações temporárias;
• Proibição de novos aumentos ou gratificações, salvo decisões judiciais;
• Suspensão do pagamento de horas extras e retroativos, com exceção de situações técnicas
comprovadas.
Compromisso com o essencial
As únicas exceções são os gastos obrigatórios com educação, saúde e recursos disponibilizados
por meio de convênios estaduais ou federais. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Finanças
deverá implementar políticas de aumento de receita tributária, com foco no equilíbrio fiscal a
médio e longo prazo.
Uma gestão que prioriza a responsabilidade
De acordo com relatório da Confederação Nacional de Municípios, 51% dos municípios
brasileiros enfrentam uma situação fiscal bastante preocupante, e muitos já estão fechando no
vermelho. Esse cenário indica que diversos municípios terão que adotar políticas rigorosas de
contenção de gastos, com foco em recuperação fiscal e eficiência na gestão pública.
Aqueles que optarem por enfrentar a crise com seriedade, transparência e responsabilidade —
como é o caso de Formosa — estarão mais preparados para superar os impactos financeiros e
manter a qualidade dos serviços essenciais oferecidos à população.
Avaliação contínua
As medidas estão vigentes até 31 de dezembro de 2025, com avaliações bimestrais que poderão
flexibilizar ou manter o decreto, conforme os resultados alcançados. Trata-se de uma abordagem
realista, mas com planejamento técnico rigoroso.
Responsabilidade com resultados
A prefeita Simone Ribeiro reforça que seu compromisso é com o bem coletivo e o equilíbrio das
contas públicas:
“Estamos enfrentando uma situação crítica fiscal, e infelizmente tenho que tomar medidas duras
neste momento. Sei do impacto de cada uma dessas ações, mas estou focada em garantir que os
serviços essenciais continuem sendo prestados com qualidade à população e salvar o futuro
econômico de nosso município”, afirmou.
Medidas como essas mostram que a atual administração de Formosa está comprometida não
apenas com promessas de campanha, mas com ações concretas e estruturantes, capazes de
construir um futuro melhor, mesmo diante de adversidades
Publicado por:
Redação - Entorno de Brasília
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