Contrato milionário da merenda em Aparecida de Goiânia é alvo de denúncias por falhas na alimentação escolar

A merenda escolar da rede municipal de Aparecida de Goiânia passou a ser alvo de denúncias preocupantes que colocam em xeque a execução de um contrato milionário firmado pela Prefeitura. Alunos, pais e servidores relatam problemas como baixa qualidade dos alimentos, porções insuficientes e, em alguns casos, substituição de refeições por produtos industrializados.

A situação ganhou repercussão após manifestação pública do vereador Lipe Gomes, que cobrou apuração rigorosa dos fatos e transparência por parte da gestão municipal.

O caso chama atenção porque contrasta diretamente com o que está previsto no Contrato nº 1.016/2026, que destina cerca de R$ 63,4 milhões para a alimentação escolar no município .

C O N T R A T O N.º 1.016/2026 - SEL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOCUMENTO DE CONSULTA CONSOLIDADA DE PESSOA JURÍDICA - TCU TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

O que diz o contrato

O documento estabelece que a empresa contratada é responsável por toda a operação da merenda, incluindo a compra dos alimentos, preparo, transporte e distribuição nas unidades escolares. Também prevê a disponibilização de equipe própria, como cozinheiras e profissionais qualificados.

Entre as exigências estão:

• Fornecimento de refeições frescas, preparadas diariamente
• Qualidade nutricional adequada aos estudantes
• Controle rigoroso de higiene e armazenamento
• Presença de equipe técnica, incluindo nutricionistas

Além disso, o contrato determina que a empresa deve garantir toda a estrutura necessária para o serviço, sem repassar responsabilidades às escolas.

Denúncias apontam falhas na execução

Apesar das regras estabelecidas, relatos indicam uma realidade diferente dentro das unidades escolares. Entre os principais problemas apontados estão:

• Quantidade insuficiente de alimentos para os alunos
• Queda na qualidade das refeições
• Uso frequente de itens industrializados
• Servidores das escolas atuando no preparo e distribuição da merenda

Esse último ponto é considerado especialmente grave, já que o contrato prevê que toda a execução deve ser feita pela empresa contratada.

Possível descumprimento contratual

Se confirmadas, as denúncias podem caracterizar descumprimento do contrato, que prevê inclusive penalidades, como aplicação de multas e até rescisão do acordo em caso de irregularidades.

O próprio documento também estabelece a obrigação de fiscalização por parte da administração pública, que deve acompanhar a execução do serviço e garantir o cumprimento das exigências.

Impacto direto nos estudantes

A merenda escolar desempenha papel essencial na rotina dos alunos, sendo, em muitos casos, a principal refeição do dia. Problemas na qualidade ou na quantidade dos alimentos podem afetar diretamente a saúde e o rendimento escolar.

Cobrança por respostas

Diante da gravidade dos relatos, aumenta a pressão por uma apuração detalhada dos fatos. A expectativa é que órgãos de controle e fiscalização acompanhem o caso para verificar se o serviço está sendo prestado conforme contratado.

Até o momento, não houve posicionamento detalhado da Prefeitura sobre as denúncias.

A reportagem segue acompanhando o caso.