CNH sem autoescola: novas regras começam a valer nesta semana em todo o país

As novas regras para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor nesta semana e marcam uma das maiores mudanças já feitas no processo de formação de motoristas no Brasil. Agora, o candidato poderá tirar a CNH sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, terá acesso a aulas teóricas gratuitas pelo aplicativo do governo e contará com diminuição expressiva nos custos.

AULAS EM AUTOESCOLA DEIXAM DE SER OBRIGATÓRIAS

O curso teórico obrigatório passa a ser oferecido gratuitamente pelo aplicativo CNH do Brasil. Dessa forma, o candidato pode estudar em casa, sem a necessidade de pagar por aulas presenciais. Autoescolas continuam funcionando, mas agora como opção, não mais como exigência.

As aulas práticas também passam por mudanças: a carga mínima cai de 20 horas para apenas 2 horas. O candidato pode treinar com instrutor autônomo credenciado ou até mesmo utilizar o próprio carro — desde que equipado com duplo comando ou com adaptações exigidas pela legislação.

As provas teórica e prática continuam obrigatórias, assim como os exames médicos e biométricos.

SEGUNDA TENTATIVA GRATUITa NA PROVA PRÁTICA

Caso o candidato seja reprovado na primeira prova prática, terá direito à segunda tentativa sem pagar nova taxa. A medida busca aliviar o impacto financeiro para quem está perto de obter a CNH.

FIM DO PRAZO DE 1 ANO PARA CONCLUIR O PROCESSO

O limite de 12 meses para finalizar todas as etapas foi eliminado. Agora, o candidato pode concluir seu processo sem pressa, de acordo com sua disponibilidade e condições financeiras.

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PARA “BOM CONDUTOR”

A renovação da CNH será automática e gratuita para motoristas que não tiverem infrações registradas no ano anterior ao vencimento da carteira. Esses condutores receberão um selo digital de “bom condutor”, que libera a renovação instantaneamente.

Exames médicos seguirão obrigatórios apenas nos prazos legais previstos para cada faixa etária.

CUSTO DA CNH PODE CAIR ATÉ 80%

Com a retirada da obrigatoriedade das autoescolas para o curso teórico, a redução da carga prática e a gratuidade no aplicativo, o governo estima uma queda de até 80% no custo total para tirar a primeira habilitação.

A medida deve beneficiar milhões de brasileiros que não conseguiam arcar com os valores atuais.

OBJETIVO É AMPLIAR ACESSO E MODERNIZAR O SISTEMA

Segundo o governo federal, o pacote de mudanças pretende tornar o processo mais simples, acessível e digital, sem comprometer a segurança. Autoescolas continuam autorizadas e devem se adaptar ao novo cenário, oferecendo serviços complementares ou formação mais completa para quem optar pelo modelo tradicional.