Ação conjunta entre Prefeitura de Formosa e OSCIP evidencia seriedade e transparência com impacto social na destinação de bens inservíveis

A despeito do episódio que motivou um inquérito policial, a parceria entre o Município de Formosa e a OSCIP “Construindo o Amanhã” permanece reconhecida pela seriedade com que conduz a destinação de bens inservíveis e pelos resultados sociais gerados por meio do reaproveitamento desses materiais. A atuação conjunta tem se mostrado eficaz na transformação de itens sem utilidade administrativa em benefícios reais para a população, especialmente através da entrega de equipamentos assistivos, reforçando a credibilidade e o compromisso público envolvidos no convênio.

Durante as apurações, a OSCIP apresentou toda a documentação referente ao convênio e reiterou sua confiança na conduta do governo municipal. A organização reafirmou que sempre acreditou na lisura das ações executadas e no cuidado do Município com o patrimônio público, mesmo quando se trata de bens classificados como sucata. A diretoria também reforçou seu compromisso permanente com a transparência e com a correta execução de atividades voltadas à inclusão social, finalidade central do programa de reciclagem.

O inquérito comprovou que a retirada do trator ocorreu dentro do escopo do convênio autorizado pela Lei Municipal nº 1.105/2025, que estabelece a transformação de bens inservíveis em equipamentos assistivos destinados a pessoas com deficiência. Documentos apresentados ao longo da investigação mostraram que o maquinário já havia sido classificado pelo Estado de Goiás como ocioso, obsoleto e antieconômico, condição que o habilitava para destinação dentro do projeto social.

A Polícia Civil concentrou a análise nos trâmites administrativos adotados pela gestão municipal, identificando falhas procedimentais internas, mas sem qualquer elemento que indicasse ocultação, desvio ou intenção de obter proveito ilícito. A movimentação do equipamento ocorreu durante o expediente, com acompanhamento de servidores e seguindo a rotina prevista no convênio. O trator foi devolvido ao pátio da Secretaria no mesmo dia, reforçando, segundo o relatório, a inexistência de dolo ou tentativa de apropriação indevida.

A investigação concluiu que o caso se trata de uma irregularidade administrativa, já enfrentada pela gestão municipal em suas instâncias próprias, sem repercussão penal. Para a Polícia Civil, a atuação conjunta entre a Prefeitura e a OSCIP manteve-se dentro dos parâmetros de legalidade esperados, demonstrando boa-fé, cooperação institucional e foco no interesse social. Com o inquérito encaminhado ao Ministério Público, a tendência é pelo arquivamento, prática comum quando não há indícios de crime.

Confira NOTA OFICIAL da Prefeitura de Formosa - GO na íntegra:

A verdade mais uma vez prevaleceu. 
Após a conclusão do Inquérito Policial instaurado para apurar a retirada de maquinário da garagem municipal, a verdade finalmente está clara e documentada. O relatório apresentado pela Polícia Civil é categórico: não houve crime, não houve dolo, não houve qualquer ação que configurasse desvio, apropriação ou benefício indevido por parte de mim ou de qualquer servidor da Prefeitura de Formosa.
E seguirá para o Ministério Público com a sugestão de arquivamento.

Toda a operação ocorreu dentro do contexto de um convênio público legalmente constituído e destinado a atender pessoas com deficiência, e qualquer falha identificada foi de natureza exclusivamente administrativa, já corrigida e tratada internamente.

O que se viu nos últimos dias foram ataques irresponsáveis, denúncias sem fundamento e tentativas deliberadas de distorcer os fatos com o objetivo de criar instabilidade política e manchar a imagem da gestão. Esses ataques, agora desmentidos pelo relatório oficial, expuseram não apenas a mim, mas servidores que trabalham diariamente pelo município, ao desgaste público injusto e completamente desnecessário.

A decisão da Polícia Civil confirma aquilo que sempre afirmamos: a Prefeitura de Formosa age com responsabilidade, transparência e respeito ao patrimônio público. E reafirma, igualmente, que não nos curvaremos à política do tumulto, da calúnia e da criação artificial de crises.

Seguimos concentrados no que realmente importa: trabalhar por Formosa.
Os que optaram pelo caminho da acusação e da mentira, terão agora que conviver com o peso da verdade. A nossa gestão não se desviará do seu propósito, nem permitirá que interesses políticos suspeitos e interesseiros tentem comprometer o que está sendo construído com seriedade.

Formosa merece respeito.
A verdade prevaleceu.
E ela seguirá guiando todas as nossas ações.

Simone Ribeiro
PREFEITA DE FORMOSA