Ao todo, 14 juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro participarão da escala de plantão.

Serão atendidos casos de competência cível e criminal, como conflito com a organização do evento, direito do consumidor, furtos,  venda de ingressos de forma ilegal e violência física. Além de realizar audiências de custódia, que já foram implementadas em outras edições do festival, o Juizado contará, nesta edição, com uma Sala de Acolhimento para atendimentos de mulheres vítimas de violência.

Os magistrados têm competência plena, exceto para casos de homicídios e da infância e juventude.

A base do Juizado Especial está montada em uma área que também abriga os postos do Ministério Público, da Defensoria Pública e das polícias Civil e Militar do Rio.